Guia completo – Como calcular PIS e Cofins

Guia completo – Como calcular PIS e Cofins

Para os empresários, pagar impostos é uma rotina angustiante, haja vista a quantidade exorbitante de tributos direcionados às empresas brasileiras.

Neste conjunto então, estão o PIS e Cofins, que segundo informações da Receita Federal, arrecadaram simultaneamente R$ 27,332 bilhões em 2020.

Por haver diferentes regimes de tributação, o cálculo de PIS e Cofins, portanto, ocorre de diferentes maneiras.

Dessa forma, confira a seguir como calcular PIS e Cofins nos regimes tributários vigentes.

O que é PIS e Cofins?

Em suma, PIS ou Programa de Integração Social, instituído pela lei Complementar n.º 07/1970, é o imposto responsável pela integração social do empregado, pelo pagamento do seguro-desemprego, abono salarial, participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos.

Cofins ou Contribuição para Financiamento da Seguridade Social trata-se do imposto reservado ao recolhimento de fundos, principalmente para as áreas da saúde pública e seguridade social do país.

Ambos são calculados conforme o faturamento da empresa, motivo pelo qual devemos conhecer os regimes de tributação e alíquotas.

Além disso, o fato gerador do PIS advém da receita bruta de pessoas jurídicas de direito privado e folha de pagamento, enquanto o Cofins é recolhido somente pela receita bruta nos termos acima.

Base de cálculo

Primeiramente, devemos destacar haver duas modalidades de cálculo mensal do PIS e da Cofins:

1. Incidência sobre receita bruta de quaisquer pessoas jurídicas de direito privado;
2. Exclusivamente às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.

Além disso, a base de cálculo é fragmentada em receita bruta – regime cumulativo e não cumulativo. 

Veja a seguir:

Cálculo de PIS e Cofins – regime cumulativo

Em síntese, no regime cumulativo, as empresas são tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado através da seguinte fórmula:

(+) total de receitas, exceto as não tributadas

(‑) deduções permitidas em lei

(=) base de cálculo de PIS e Cofins

Em seguida, ao encontrarmos a base de cálculo, são aplicadas as alíquotas:

PIS = 0,65%

Cofins = 3%

Exemplo 1

Suponha que a “Cia. NORMA” seja uma empresa comercial tributada pelo lucro presumido e que apresentou então, em dezembro de 2021, as seguintes contas de resultado:

• Receita com revenda de mercadorias: R$ 1.000.000;
• ICMS de 18%: R$ 180.000;
• Devolução de vendas: R$ 20.000;
• Descontos incondicionais concedidos: R$ 50.000.

Dessa forma, confira o cálculo do PIS e Cofins da “Cia. NORMA”:

Total de receitas	R$ 1.000.000,00
Revendas	R$ 1.000.000,00
(‑) ICMS	-R$ 180.000,00
(‑) devolução de vendas	-R$ 20.000,00
(‑) descontos incondicionais concedidos	-R$ 50.000,00
Base de cálculo de PIS e Cofins	R$ 750.000,00
PIS – 0,65%	R$ 4.875,00
Cofins – 3%	R$ 22.500,00

Cálculo de PIS e Cofins – regime não cumulativo

No regime não cumulativo, as empresas são tributadas eventualmente, com base no lucro real.

Além disso, o cálculo ocorre de maneira individualizada e pelas seguintes alíquotas:

PIS = 1,65%

Cofins = 7.6%

Exemplo 2

Então, suponha que a “Cia. NORMA” seja uma empresa comercial tributada pelo lucro real e que apresentou então, em dezembro de 2021, as seguintes contas de resultado:

• Receita bruta: R$ 50.000;
• CMV: R$ 20.000;
• Aluguel: R$ 5.000;
• Energia: R$ 2.000.

PIS

PIS sobre vendas: R$ 50.000,00 x 1,65% =  R$ 825,00

1- Crédito sobre CMV: R$ 20.000,00 x 1,65% =  R$ 330,00

2 – Crédito sobre aluguel: R$ 5.000,00 x 1,65% = R$ 82,50

3 – Crédito sobre energia: R$ 2.000,00 x 1,65% = R$ 33,00

Valor do PIS a pagar = R$ 825,00 – R$ 330,00 – R$ 82,50 – R$ 33,00 = R$ 379,50

Cofins

Por último, Cofins sobre vendas: R$ 50.000,00 x 7,6% = R$ 3.800,00

1- Crédito sobre CMV: R$ 20.000,00 x 7,6% = R$ 1.520,00

2- Crédito sobre aluguel: R$ 5.000,00 x 7,6% = R$ 380,00

3 – Crédito sobre energia: R$ 2.000,00 x 7,6% = R$ 152,00

Valor do Cofins a pagar = R$ 3.800,00 – R$ 1.520,00 – R$ 380,00 – R$ 152,00 = R$ 1.748,00

Se pudéssemos resumir como calcular PIS e Cofins no Lucro Real, seria assim: 

(PIS x receita bruta) – créditos acumulados = PIS a pagar

ou 

(Confins x receita bruta) – créditos acumulados = Cofins a pagar

Conclusão

Por fim, neste texto, conferimos o Guia completo – Como calcular PIS e Cofins sob os diversos regimes tributários em exercício no país.

Certamente, trabalhar com tributos no Brasil não é uma tarefa nada fácil, ainda mais pela política interferir demais nas alíquotas dos impostos, como foi o caso do ICMS em 2021.

Mesmo assim, caso aplique as dicas descritas neste artigo, conseguirá calcular o PIS e Cofins sem grandes problemas!

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