Veja como calcular insalubridade. Confira!
Algumas profissões geram riscos à saúde e segurança do trabalhador e por isso que a legislação prevê o pagamento de um acréscimo, que é o adicional de insalubridade.
Seu objetivo é compensar os profissionais pelo trabalho insalubre através de uma contrapartida extra equivalente aos níveis e ao tempo de exposição tóxica no ambiente organizacional.
Veja abaixo o que é insalubridade no trabalho, quem tem direito a esse adicional e como calcular o benefício entre outras. Acompanhe!
O que é insalubridade?
As condições insalubres de trabalho são aquelas em que ambientes ficam expostas a fatores ou substâncias que causam danos à integridade ou à saúde.
Cabe salientar que o trabalho insalubre oferece risco imediato ou a longo prazo e o adicional de insalubridade surge como forma de compensação financeira.
Além disso, o empregador deve oferecer todos os meios necessários para diminuir os fatores insalubres e até disponibilizar EPIs.
Quais atividades são insalubres?
São nocivos para a saúde: ruídos excessivos, radiação, temperaturas extremas e agentes químicos. Por exemplo, radiologistas, operadores de equipamentos de petróleo e mineração, são insalubres.
Graus de insalubridade
Conforme a NR-15 as condições de insalubridade tem uma divisão de acordo com limite de tolerância, quanto à concentração ou intensidade máxima ou mínima e o tempo de exposição ao agente que causa danos ao trabalhador.
E são estabelecidos nos seguintes limites:
- 10% para casos de insalubridade de grau mínimo;
- 20% para casos de insalubridade de grau médio;
- 40% para casos de insalubridade de grau máximo.
Como funciona o adicional de insalubridade?
É uma compensação salarial já prevista na legislação trabalhista, pois compõem atividades em que os colaboradores estão expostos a agentes nocivos à saúde.
No entanto, após a aprovação da reforma trabalhista, as obrigações ao empregador não mudaram em relação ao adicional de insalubridade.
Quanto tempo o trabalhador pode ficar exposto?
O limite máximo do trabalhador ficar exposto em condições de insalubridade, veja alguns parâmetros:
- Ruídos de impacto: acima de 130 decibéis;
- Ruídos contínuos: acima de 85 decibéis por até 8 horas;
Como calcular adicional de insalubridade?
O cálculo de insalubridade é com base nos graus de insalubridade, feito de acordo com o salário mínimo. Veja um exemplo para calcular o adicional de insalubridade: Se o colaborador tem um salário mínimo de R$1212,00 e tem um adicional de grau médio de 20%
Sendo assim o valor adicional de insalubridade é: R$1.212*0,20=R$242,40
O valor desse adicional pode ser reduzido ou suspenso se as condições nocivas diminuírem ou forem eliminadas com alguma reforma ou uso de EPI.
Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?
Tanto a periculosidade e insalubridade podem haver confusão. A insalubridade consiste em um risco grave, médio ou leve, com efeito médio e longo prazo, causando danos gradativos à saúde.
Já a periculosidade é um risco mais intenso de extremo perigo e de curto prazo, incluindo risco de morte para o colaborador. E lidam com atividades que envolvem: operação de inflamáveis, manuseio de líquidos e substâncias gasosas tóxicas.
Enfim, a insalubridade é um adicional para profissionais que exercem profissões de risco à saúde e são com base no grau de insalubridade. E se você gostou do conteúdo, compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais!
