O adicional de periculosidade é um valor pago para colaboradores que durante a atividade colocam a vida dele em risco. Dessa forma nesse post vamos aprender como calcular adicional de periculosidade no Excel.
Você sabe o que é, quem tem direito, como calcular e quando a diferença entre periculosidade e insalubridade. Então, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o assunto.
O que é Adicional de Periculosidade?
É uma compensação financeira, no valor de 30% do salário base sem benefícios. Dada aos trabalhadores que se expõe a atividades que oferecem perigo ou risco de vida durante o exercício de suas funções.
Esse direito está previsto na Norma Regulamentadora 16 (NR-16), do Ministério do Trabalho e Emprego. Ou seja, o trabalhador que tiver contato direto com substâncias inflamáveis, explosivas, energia elétrica ou radioativa, ele terá direito a receber o adicional de periculosidade.
Mas quem tem direitos ao adicional de periculosidade?
Veja abaixo as principais atividades que estão previstas na NR-16
- Tarefas e operações perigosas com explosivos
- Atividades e operações perigosas com inflamáveis
- Atuação e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radiotivas
- Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou violência física
- Operações perigosas com energia elétrica
- Atividades perigosas em motocicleta
Em 2015, houve um adendo em que os profissionais de segurança pública como polícia federal, Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as polícias civis, as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Também tem direito ao adicional de periculosidade.
Cabe lembrar que o pagamento do adicional só deverá ser feito, enquanto o trabalhador estiver exposto ao perigo. Caso ele não esteja exercendo atividades que apresentem um risco, ele deixa de receber o adicional.
O adicional de periculosidade incide sobre os outros encargos trabalhistas?
Essa é uma dúvida bastante comum, por isso é importante frisar que esse adicional é uma verba salaria, dessa forma ela incidirá nos cálculos de:
- Férias;
- Horas extras;
- Décimo terceiro salário;
- INSS, FGTS e IR.
O adicional de periculosidade também integra a aposentadoria do colaborador. Bem como também deverá ser considerado no cálculo das verbas rescisórias, em caso de demissão.
Como Calcular o Adicional de Periculosidade?
Para calcular o adicional de periculosidade, vamos utilizar como exempli o salário de um motoboy:
- Salário base do empregado R$2.000
- Compensação financeira 30%
- O trabalhador foi admitido em 01/02/2022 e trabalhou até 30/03/2015 (Período de 2 meses)
Abra o seu Excel e monte uma tabela dessa forma:
Adicione as informações de salário e compensação. Para descobrir o valor do adicional por mês trabalhado, basta multiplicar o salário base, pela compensação financeira.
Para descobrir o valor total do adicional de periculosidade, deve-se multiplicar o valor adicional/mês pelo período em que o motoboy recebeu o adicional.
Ou seja, após dois meses trabalhando como motoboy, o colaborador irá receber um adicional de R$600/mês no seu salário, e após dois meses trabalhando, o mesmo receberá R$1200.
Qual a diferença entre periculosidade e o adicional de insalubridade?
É comum que muitos trabalhadores tenham duvidas sobre a diferença entre insalubridade e periculosidade, pois ambos se referem a riscos à saúde do trabalhador.
A insalubridade está relacionada a uma exposição permanente que pode causar problemas a saúde. Enquanto que a periculosidade é caracterizado por uma fatalidade, ou seja, riscos que não acontecem todo o dia, mas quando acontecem o colaborador pode morrer ou ficar incapacitado, como é o caso do motoboy mencionado no exemplo acima.
Outra diferença entre os dois, são nos dois adicionais. O adicional de periculosidade é calculado sobre o salário mínimo regional, ou seja, com uma remuneração de 30% sobre a remuneração do trabalhador.
Já para a insalubridade, não importa qual o salário do colaborador, o adicional é sempre calculado entre 10% e 40% sobre um valor fixo.
Pela lei o colaborador não tem direito de acumular os adicionais, ou seja, ele deverá escolher entre os dois.
Conclusão
Enfim, o adicional de periculosidade é um valor incidido sobre o salário base de colaboradores que durante o exercício correm risco de vida. Diferente de insalubridade esse adicional se diferencia por cobrir situações de fatalidade.
Por isso, depois de descobrir se você tem direito ou não, você aprendeu neste artigo como calcular adicional de periculosidade no Excel. E assim saber quanto a mais você receberá no final do mês.
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