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Como Calcular Rescisão com FGTS?
Ser mandado embora não é nada agradável, principalmente quando somos pegos de surpresa. Afinal, ninguém quer perder a sua fonte de renda, não é verdade? Então, nesse post, você aprenderá como calcular rescisão com FGTS.
O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ajuda o trabalhador a se manter financeiramente até que ele arrume um emprego e possa pagar as suas dívidas.
Mas você sabe quanto você irá receber de FGTS? Veja agora como calcular o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço!
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo proteger o trabalhador de carteira assinada no caso de demissão.
É um benefício de responsabilidade do empregador. Por isso é proibido realizar qualquer desconto na folha de pagamento do colaborador.
Enfim, quando um trabalhador começa um novo trabalho, é feita uma conta na Caixa Econômica Federal, em que são feitos depósitos mensais, como se fosse uma poupança.
O acesso a esse fundo só é feito após a demissão por justa causa ou demissão indireta; a cada novo emprego, é feito um vínculo com uma nova conta.
Quais as modalidades do FGTS?
Há outras formas de sacar os fundos, como:
Saque-aniversário
Onde o trabalhador pode sacar parte do saldo da conta do benefício no mês do seu aniversário, ou seja, uma multa rescisória de 40%. No entanto, caso o trabalhador opte por essa opção, o trabalhador deixa de receber o FGTS na demissão. O saque é feito a partir do 1.º dia do mês de aniversário e o trabalhador tem o prazo de 2 meses para sacar o dinheiro.
Outra opção de saque do FGTS pode ser:
- Demissão sem justa causa
- Rescisão do contrato por extinção da empresa
- Término do contrato por prazo determinado
- Aposentadoria
- Etc.
Como funciona o saque do FGTS?
O saque pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS, e o prazo de recebimento é de 5 dias úteis.
Nesse sentido, realizar o cálculo de forma correta é essencial para evitar problemas com processos trabalhistas. E que os trabalhadores tenham os seus direitos garantidos.
Como calcular o FGTS?
Antes de calcular o FGTS, cabe lembrar que o valor não é descontado do salário do funcionário; esse depósito é feito com recurso da empresa.
Para calcular, é muito simples. A empresa precisa ter em mente que a alíquota é sempre de 8%, então ficará assim:
VALOR DO SALÁRIO * 8%
Então, se você tem um salário de R$ 2 mil, o valor do FGTS a ser depositado é de R$ 160. Assim, todos os meses esse valor será depositado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Uma das dúvidas dos contratantes é sobre quais verbas trabalhistas incidem sobre o FGTS, que são: salários, abonos, adicionais como hora extra, insalubridade e periculosidade. Também incide sobre comissões, aviso-prévio e 13º salário.
Entretanto, o fundo não incide sobre: benefícios da previdência social, ajuda de custo, férias indenizadas, diárias para viagens, participação nos lucros, bolsa de estudos, entre outros.
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