Para quem está construindo ou já construiu, sabe que a atenção não se limita apenas na hora de contratar a empresa ou na compra de material. Uma outra fonte de responsabilidade é determinar o valor do INSS que deve ser pago pela obra. Isso é crucial para a obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
Primeiramente, vamos explicar o que é e do que se trata. Em resumo, é uma contribuição previdenciária paga pelas empresas que realizam obras de construção civil, reformas ou ampliações em imóveis, e que contratam mão-de-obra para executar essas atividades. O objetivo é garantir a proteção social dos trabalhadores envolvidos.
Fique de olho nessa informação!
A pessoa física que contrata um pedreiro ou qualquer outro profissional para realizar uma obra, reforma ou ampliação em imóveis, também deve pagar esse custo. Isso acontece, pois, de acordo com a legislação, qualquer pessoa física ou jurídica que contrata serviços de construção civil está sujeita ao pagamento. Sendo assim, você deve fazer a contribuição, independentemente do valor total da obra e do número de trabalhadores envolvidos.
Em suma, o contratante, ou seja, a pessoa física que contrata o pedreiro ou qualquer outro profissional, deve realizar o pagamento. Para isso, é necessário que o contratante emita uma guia de recolhimento e efetue a quitação do valor devido ao INSS.
Dessa forma, o valor da contribuição varia de acordo com o tipo de obra e com a remuneração dos trabalhadores envolvidos. É importante destacar que o não pagamento do INSS sobre obra pode acarretar multas e outras penalidades previstas em lei.
E adivinhe só? A Smart Planilhas trouxe uma solução simples e eficiente para estar auxiliando nos cálculos de INSS da obra. Suas preocupações acabaram!
Vejamos o que a Planilha Cálculo INSS Obra tem a oferecer
Com um layout bastante intuitivo, a Planilha Cálculo INSS Obra conta com diversos campos para você estar definindo os valores e informações referentes às obras. Nesse sentido, insira detalhes sobre o estado, enquadramento do empreendimento, área do projeto, tipo de obra e remuneração da mão-de-obra total.
Portanto, calcular o INSS sobre uma obra é fundamental para a regularização do imóvel, garantia de segurança jurídica, asseguramento dos direitos dos trabalhadores e evitação de implicações legais e financeiras. A Planilha Cálculo INSS Obra da Smart Planilhas é a ferramenta ideal para isso, já que simplifica esse processo complexo.
Por fim, ela garante precisão e conformidade ao determinar o valor do INSS a recolher, facilitando assim a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB).